> A Licent Prime explica: O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca, o direito de impedir que terceiros […]
Em meio a discussões sobre como incorporar medicamentos de alto custo ao Sistema Único de Saúde (SUS), o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do […]
> A Licent Prime explica: Praticamente não, porque a legislação diz que você precisa comprovar que exerce licitamente a atividade. Com isso, muitas classes acabam sendo […]
Em 1864, um homem negro chamado Benjamin T. Montgomery tentou patentear uma hélice para barcos a vapor nos EUA. O Gabinete de Patentes disse que ele […]
> A Licent Prime explica: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Na maioria dos casos, não. Porque você deve comprovar o exercício lícito da atividade na data do pedido do registro […]
> A Licent Prime explica: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Não. Apesar de muitos deles não estarem registrados em nenhuma das 45 classes previstas no INPI, existe uma restrição na […]
A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu material publicado sem indicação de autoria […]