direito autoral

O sabor de um queijo pode ter direitos autorais? Tribunal decide que não

O caso foi trazido há cinco anos pela empresa holandesa Levola, a qual vende, desde 2001, o Heks’nkaas (que significa “queijo das bruxas”), um queijo branco […]

Direito autoral: Globo inseriu créditos de ex-alunos em “O Sétimo Guardião” apenas por decisão da Justiça

Com o risco de ser surpreendida com uma liminar que poderia suspender a estreia da novela “O Sétimo Guardião”, a Globo decidiu se antecipar à decisão […]

Querem tomar de Ana Maria Braga o papagaio Louro José, e caso vai parar no STJ

Quem idealizou o papagaio Louro José foram a apresentadora Ana Maria Braga e seu ex-marido Carlos Madrulha. ⠀⠀ Porém, a fabricante de brinquedos Display Seven Produções […]

Sony cria gerenciamento de direitos autorais via blockchain

Sistema ajudará a gerenciar informações relacionadas a direitos autorais para conteúdo digital. ⠀⠀ Segundo a Sony, o objetivo é tornar o processo de gerenciamento de direitos […]

200 filmes clássicos livres de direitos autorais, aproveite!

Filmes (ou livros, etc.) livres de direitos autorais são chamados produções de Domínio Público. Aí enquadram-se produções artísticas e obras culturais, científicas, intelectuais, cinematográficas, folclóricas, entre […]

Posso registrar como marca o nome de personagens de quadrinhos ou do cinema?

> A Licent Prime explica: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Não. Apesar de muitos deles não estarem registrados em nenhuma das 45 classes previstas no INPI, existe uma restrição na […]

Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral

A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu material publicado sem indicação de autoria […]

Direito de imagem: escritora vira garota-propaganda sem querer após aceitar ‘termos de uso’

A sul-africana Shubnum Khan, inocentemente, doou os direitos de sua imagem para um projeto fotográfico. E ficou chocada ao descobrir seu rosto em diversas publicidades. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ […]