Posso registrar como marca o nome de um filme ou livro?

Direito de imagem: escritora vira garota-propaganda sem querer após aceitar ‘termos de uso’
Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral

A Licent Prime explica

Não. A regulamentação do setor, através da Lei nº 9.279, faz com que o INPI recuse o registro de títulos de filmes ou de seus personagens, dado que são protegidos por direito autoral. Evidentemente, com o consentimento por escrito do autor ou da produtora do filme, pode.

Deixe um comentário