Direito autoral – LicentPrime

Softwares, marcas, patentes de invenção, etc. passam a fazer parte do ativo não circulante das pessoas jurídicas

Com o advento da Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009, o Ativo Intangível passou a fazer parte do Ativo não Circulante das pessoas jurídicas na […]

Direito autoral: Paparazzi processa Ariana Grande por uso indevido de foto

A cantora Ariana Grande terá de enfrentar os tribunais para encarar um processo que pode ser considerado insólito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O fotógrafo Robert Barbera afirma que Ariana […]

Aberto processo de direitos autorais contra gigantes do streaming

Um processo “de respeito”: Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora estão sendo processadas pelos responsáveis pela propriedade intelectual de Harold Arlen, compositor de inúmeras músicas clássicas […]

Direito autoral: gravar filme no cinema com câmera será crime

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2714/2019, que estabelece o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording). […]

Direito autoral: agora as músicas são compostas com a ajuda de advogados

Advogados especializados em propriedade intelectual e executivos do setor afirmaram que o processo a respeito de direitos autorais da canção número 1 “Blurred Lines” fez com […]

Baixar filmes, músicas ou livros na internet é crime?

Por: Fellipe Crivelaro Ayres Pereira A Lei de Direitos Autorais (LDA) nº 9.610/98 determina em seus arts. 28 e 29 que, para a utilização ou reprodução […]

Nova lei europeia de direitos autorais causa polêmica e pode proibir memes

Considerada ultrapassada, a lei de direitos autorais da União Europeia está passando por uma reformulação total, porém, há um ponto no texto que está causando polêmica […]