Blog

Sou obrigado a registrar minha marca?

A Lei 9.274/96 não diz que você é obrigado a registrar sua marca, ela diz que você é obrigado a deixar de usar marca igual ou […]

Posso autorizar terceiros a fabricar o produto objeto da minha patente?

Sim. Você, na qualidade de titular e detentor dos direitos sobre sua criação ou invenção, poderá licenciar e autorizar uma ou mais empresas a fabricar seu […]

Itália terá lei para proteger ‘marcas históricas’

O vice-premier e ministro do Desenvolvimento Econômico da Itália, Luigi Di Maio, anunciou que apresentará um projeto para proteger marcas históricas do país e evitar que […]

O processo de registro de patente é rápido?

Infelizmente não. Atualmente o INPI tem demorado em média até 13 anos para conceder uma patente no Brasil, devido à falta de estrutura adequada. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Começa […]

Nova lei europeia de direitos autorais causa polêmica e pode proibir memes

Considerada ultrapassada, a lei de direitos autorais da União Europeia está passando por uma reformulação total, porém, há um ponto no texto que está causando polêmica […]

Normas da ABNT não são protegidas por direito autoral

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que tentava cobrar direitos autorais pela impressão, […]

Ao registrar minha patente no INPI já estou protegido no mundo todo?

Não, o registro de patente possui territorialidade, o que significa que um registro realizado no Brasil tem sua proteção limitada ao território nacional brasileiro. Se você […]

Você conhece os direitos que adquire ao registrar uma Patente

“O titular da Patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar, importar produto objeto da patente ou […]

Curiosidade sobre patentes: a carroça de lixo de 1897

A chegada da República promoveu uma série de invenções que tinham por objetivo mudar a face do Rio de Janeiro recém-saído da monarquia. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Essas mudanças […]