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13 de junho de 2019

Softwares, marcas, patentes de invenção, etc. passam a fazer parte do ativo não circulante das pessoas jurídicas

Com o advento da Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009, o Ativo Intangível passou a fazer parte do Ativo não Circulante das pessoas jurídicas na […]
10 de junho de 2019

Direito autoral: Paparazzi processa Ariana Grande por uso indevido de foto

A cantora Ariana Grande terá de enfrentar os tribunais para encarar um processo que pode ser considerado insólito. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O fotógrafo Robert Barbera afirma que Ariana […]
6 de junho de 2019

Alguém está fabricando na Europa minha invenção, como faço para impedir?

Se você conseguiu o registro do produto no Brasil, significa que seu pedido de patente tem mais de 12 meses. Neste caso, se você não solicitou […]
3 de junho de 2019

Aberto processo de direitos autorais contra gigantes do streaming

Um processo “de respeito”: Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora estão sendo processadas pelos responsáveis pela propriedade intelectual de Harold Arlen, compositor de inúmeras músicas clássicas […]
30 de maio de 2019

O brasileiro que criou um diagnóstico contra a tuberculose e não o patenteou

Desenvolvida pelo médico paulista Manuel Dias de Abreu, a Abreugrafia é uma forma de diagnóstico precoce da tuberculose que se baseia na obtenção de radiografias do […]
27 de maio de 2019

Direito autoral: gravar filme no cinema com câmera será crime

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2714/2019, que estabelece o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording). […]
23 de maio de 2019

Minha marca já está na razão social, isso não é garantia suficiente?

NÃO. Sua razão social lhe garante proteção em nível estadual, ou seja, na unidade da federação onde sua empresa está constituída. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Portanto, outra pessoa poderá […]
20 de maio de 2019

Direito autoral: agora as músicas são compostas com a ajuda de advogados

Advogados especializados em propriedade intelectual e executivos do setor afirmaram que o processo a respeito de direitos autorais da canção número 1 “Blurred Lines” fez com […]
16 de maio de 2019

Pedi registro de patente no Brasil, mas pediram junto em outro país

Por causa do prazo legal previsto na legislação internacional de 12 meses para você pedir registro de sua patente em outros países, ao requerer uma patente […]

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